1. Resumo
O MetTracker não recolhe dados pessoais. Tudo o que escreve fica no seu iPhone e, se tiver o iCloud ligado, na sua base de dados privada do iCloud. Esses dados nunca passam por servidores do Barata Studio e o programador da aplicação não lhes tem acesso, em nenhuma circunstância.
A aplicação não tem conta, não tem registo, não tem início de sessão, não tem publicidade, não tem ferramentas de análise de utilização e não integra bibliotecas de terceiros que enviem dados para fora do dispositivo.
2. Responsável pelo tratamento
Berto Barata, empresário em nome individual, NIF 256 849 714, Portugal.
Contacto: berto.barata77@gmail.com
Não foi designado Encarregado de Proteção de Dados, por não se verificar nenhuma das situações do artigo 37.º do RGPD.
3. Que dados existem e onde ficam
A aplicação guarda os números de atividade comercial que o próprio utilizador escreve — contactos efetuados, reuniões marcadas e realizadas, pesquisas, referências, contratos fechados e valores associados — mais as preferências de objetivos e de lembretes.
Estes dados são gravados em duas localizações, ambas sob controlo exclusivo do utilizador:
- No dispositivo, na área reservada da aplicação.
- Na base de dados privada do iCloud do utilizador (CloudKit), quando o iCloud está ativo no dispositivo. Serve para sincronizar entre dispositivos do mesmo utilizador. O tratamento desses dados pela Apple rege-se pela política de privacidade da Apple, não por esta.
O Barata Studio não opera servidores para esta aplicação, não tem base de dados de utilizadores e não recebe cópia, agregado ou estatística do que é escrito na aplicação.
4. Fundamento e finalidade
Não existe tratamento de dados pessoais por parte do responsável identificado no ponto 2, pelo que não há fundamento de licitude a invocar ao abrigo do artigo 6.º do RGPD. Os dados são tratados pelo próprio utilizador, para fim pessoal, no seu dispositivo e na sua conta iCloud.
5. Partilha com terceiros
Nenhuma. A aplicação não envia dados para o programador, nem para anunciantes, nem para serviços de análise. Não há subcontratantes.
A única saída de dados da aplicação é iniciada pelo próprio utilizador: a exportação para ficheiro CSV e a cópia do texto do relatório semanal. O destino desses ficheiros — email, mensagem, outra aplicação — é escolhido pelo utilizador no momento e fica fora do alcance desta aplicação.
6. Notificações
Os lembretes são notificações locais, agendadas e mostradas pelo próprio iPhone. Não há servidor de notificações, nem token enviado para lado nenhum. Podem ser desligadas nas definições da aplicação ou nas do sistema.
7. Conservação e eliminação
Os dados ficam enquanto o utilizador os quiser. Para os apagar:
- No dispositivo: eliminar a aplicação apaga os dados locais.
- No iCloud: Definições → [o seu nome] → iCloud → Gerir armazenamento da conta, e remover os dados da aplicação.
Como o programador não guarda cópia nenhuma, não há nada mais a pedir a ninguém para que a eliminação fique completa.
8. Direitos
Os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição (artigos 15.º a 22.º do RGPD) exercem-se, neste caso, diretamente na aplicação e nas definições do iCloud, por serem esses os únicos sítios onde os dados existem.
Ainda assim, qualquer questão sobre esta política pode ser enviada para berto.barata77@gmail.com. Havendo motivo de queixa, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt.
9. Crianças
A aplicação destina-se a adultos em contexto de atividade profissional e não é dirigida a menores.
10. Alterações
Qualquer alteração a esta política é publicada nesta página, com a data no topo atualizada.